Perguntas Frequentes
Respostas às dúvidas mais comuns sobre as atividades e os serviços desenvolvidos pelo Consórcio. Não encontrou o que procura? Fale conosco pela Ouvidoria ou solicite informações pelo e-SIC.
O que é o Consórcio Intermunicipal Tietê-Paraná?
O Consórcio Intermunicipal Tietê-Paraná é uma entidade formada por municípios da região com o objetivo de promover ações conjuntas em áreas de interesse comum, como meio ambiente, saúde, infraestrutura e desenvolvimento regional, em conformidade com a Lei Federal nº 11.107/2005.
Quais serviços o Consórcio desenvolve?
O CITP promove o desenvolvimento industrial, comercial, agrícola e turístico da região, fomenta a navegação fluvial na Hidrovia Tietê-Paraná, zela pelos recursos hídricos e realiza ações conjuntas em educação, saúde, resíduos sólidos e capacitação de gestores municipais.
Como solicitar informações públicas (LAI)?
As informações podem ser consultadas no Portal da Transparência ou solicitadas pelo e-SIC — eletronicamente pela plataforma Fala.BR, por e-mail, por correspondência ou presencialmente na sede do Consórcio, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011. O prazo de resposta é de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa.
Como consultar receitas e despesas?
Utilize as abas Receitas e Despesas do Portal da Transparência. Os dados são atualizados periodicamente e permitem exportação nos formatos CSV e XML.
Como consultar licitações e contratos?
Utilize a aba Licitações do Portal da Transparência para acessar os processos licitatórios do Consórcio, incluindo editais, atas de registro de preços e documentos relacionados.
Como entrar em contato com o Consórcio?
Endereço: Rua Riachuelo, 276 – Sala 01, Centro, Jaú – SP. Telefone: (14) 3622-6839. E-mail: consorciotieteparana@gmail.com. Atendimento de segunda a sexta, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Você também pode usar os canais de Ouvidoria e e-SIC deste site.